Proposta tramita desde 2013 e sempre teve dificuldades de avançar no Congresso; criminalistas avaliam que, se aprovada, regra poderia mudar julgamento de Bolsonaro. Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por golpe de estado – entre outros crimes –, parte da oposição quer resgatar e pautar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. O texto tramita no Congresso desde 2013.
Ler matéria completaAdvogados querem a suspensão do cumprimento da pena de Robinho, que está preso desde março do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta sexta-feira (28), um recurso da defesa de Robinho contra a decisão do tribunal que manteve a prisão do ex-jogador. Os advogados querem a suspensão do cumprimento da pena. Robinho está detido desde março do ano passado.
Ler matéria completaModalidade de empréstimo com juro menor e com garantia do FGTS já começou a operar nas plataformas do governo e chega aos bancos privados em abril. Economistas alinhados ao governo questionam uso do FGTS, oposição usa vídeo de Gleisi chamando o recurso de "empréstimo de Lula". Novo consignado vira munição de guerra para governo e oposição nas redes
Ler matéria completaDébora Rodrigues dos Santos pediu perdão e disse que se arrependeu de ter participado dos atos
Ler matéria completaDe acordo com ele, não há elementos suficientes para justificar a responsabilização do ex-presidente
Ler matéria completaLeonardo Rodrigues de Jesus virou réu em 5 de março acusado de crimes relacionados aos ataques do 8 de Janeiro
Ler matéria completaMajor foi preso preventivamente em maio de 2022, após usar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lançar como pré-candidato a deputado federal e apoiar o nome de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a condenação ao major do Exército João Costa Araújo a mais de dois anos de prisão por recusa de obediência, crime previsto no artigo 163 do Código Penal Militar.
Ler matéria completaSegundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso do cartão de vacinação que atestava falsamente uma dose contra a Covid.
Ler matéria completaO jornal norte-americano citou a tentativa de gilpe que o país sofreu
Ler matéria completaAdvocacia-Geral da União fez acordo com servidora após CNJ confirmar que ela sofreu assédio no gabinete dele em SP. Mulher teve redução de salário ao ser transferida por superiores após denunciar crime e teve despesas com terapia psicológica. Acusado foi punido com aposentadoria. Marcos Scalercio também era professor do cursinho Damásio.
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